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Foto: Eduardo Maia "A Vida Fala Mais Alto, projeto de iniciativa do deputado Vivaldo Costa (PV) aprovado por unanimidade pela Assembleia...

O Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa, em sua edição desta terça-feira (14), publica o Projeto de Lei Complementar que...

Há uma frequente confusão quanto ao que sejam taxas e o que sejam preços públicos, que se faz presente até mesmo nos Códigos Tributários...

Nessa terça-feira (14) é o prazo para a sanção pela Governadora do Estado, Fátima Bezerra sancionar o Projeto de Lei das Diretrizes...