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Aldemar Almeida
7 de mai. de 20242 min de leitura
ALRN aprova projeto do serviço gratuito de transporte para pessoas com câncer
Aprovado à unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (7) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o projeto de lei de...
Aldemar Almeida
7 de mai. de 20241 min de leitura
Serviços da Assembleia Legislativa vão ser apresentados na Feira dos Municípios Potiguares
De amanhã (8) a 10 deste mês a Asstesembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se fará presente na 2° RN Cidades – A Feira dos...
Aldemar Almeida
7 de mai. de 20242 min de leitura
Presidente nacional do PSDB chega esta semana a Natal e terá encontro com pré-candidatos tucanos
PSDB quer reunir todos os pré-candidatos a prefeito, vice e vereadores do Estado O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo,...
Aldemar Almeida
7 de mai. de 20243 min de leitura
Dia das Mães
Padre João Medeiros Filho Durante o mês de maio, os cristãos cultuam de modo especial Maria Santíssima. No primeiro domingo desse mês, em...
Aldemar Almeida
3 de mai. de 20242 min de leitura
OLHAR MAR ADENTRO: Legislação e políticas públicas sobre poluição no ambiente marinho.
O oceano, berço da vida, cobrem mais de 2/3 da Terra e abrigam a maior parte da sua diversidade. São fonte de recursos vitais em diversas...
Aldemar Almeida
1 de mai. de 20242 min de leitura
IPTU: DEFINIÇÃO DE ZONA URBANA E REQUISITOS MÍNIMOS
Para fins de cobrança do IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, o Município deve definir em lei os limites de...
Aldemar Almeida
30 de abr. de 20242 min de leitura
Projeto de Lei Complementar regulariza débitos tributários ou não de contribuinte com a união
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Gastão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 4/24 cria um programa...
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