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A exposição "Auta para Todos" deverá ir a outros Estados. É que o Instituto Auta de Souza, parceiro da Assembleia Legislativa na mostra...

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, § 7º, da...

Quanto a taxa, preço público e tarifa, em princípio é de se dizer que são confundidas entre si, oportuno sendo observar que a taxa é uma...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Em tom conciliatório, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, esclareceu nesta terça-feira...

Turbinas eólicas em São Miguel do Gostoso, Rio Grande do Norte Foto: MaFelipe/GettyImages Empreendimentos eólicos têm afetado a vida das...

O Projeto de Lei 499/2023 aprovado nesta terça-feira (16) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), instituindo o Marco...