O Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) é o mais recente integrante do Grupo de Trabalho sobre Saúde Indígena, coordenado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN). A decisão foi tomada durante reunião entre a comitiva do LAIS e a juíza federal, Gisele Araújo Leite, ocorrida na sexta-feira última.
A pauta principal da reunião girou em torno de uma determinação judicial que prevê o planejamento e execução de atividades direcionadas para o treinamento dos profissionais de saúde. A proposta é capacitá-los à prestação de serviços de atenção básica de saúde especializada para os indígenas locais. Todo o trabalho é coordenado pelo CEJUSC/JFRN e inclui atores públicos e sociais como o Ministério Público Federal, Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI/MS), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), além de lideranças e organizações indígenas do Rio Grande do Norte e Paraíba.
A meta do Grupo de Trabalho sobre Saúde Indígena é qualificar os profissionais de saúde dos municípios do RN que serão sedes de polos-bases do DSEI Potiguara. Além disso, a qualificação também ocorre para aqueles que atuam em Natal e Mossoró no atendimento da população indígena venezuelana Warao e da comunidade Mendonça em Natal.
Aos pesquisadores do LAIS, foi apresentado o desafio de contribuir com uma trilha formativa especializada em educação permanente em saúde indígena para capacitar os profissionais de saúde da rede de atenção do Estado, com a participação de representantes das comunidades indígenas do RN. A proposta da trilha formativa deverá ser apresentada no próximo mês, durante evento promovido pelo Grupo de Trabalho.
De acordo com o Laboratório, os desafios são grandes. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Grande do Norte tem 11.725 pessoas dos povos indígenas. Um de seus principais desafios é realizar o atendimento aos indígenas também nos níveis da assistência especializada e de alta complexidade, em 18 municípios do RN, entre eles: Natal, Mossoró, João Câmara, Canguaretama, Macaíba, Goianinha, Baía Formosa, Ceará-Mirim, Apodi, São Gonçalo do Amarante.
Para o Professor Ricardo Valentim, diretor Executivo do LAIS/UFRN, o convite do CEJUSC/JFRN a integrar o GT de Saúde Indígena fortalece as ações de atenção à saúde indígena, por meio da formação permanente na plataforma AVASUS, já em execução pela equipe do LAIS, são estratégias para a equidade da oferta dos serviços de saúde no RN. Tais iniciativas também atendem a escala nacional da demanda solicitada pela Secretaria de Atenção Primária em Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde, focada na educação permanente em saúde indígena.
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