O Diário Legislativo Eletrônico da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em sua edição desta quarta-feira (4) publica o Projeto de Lei 383/2024, de iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), que Institui a Rota dos Mercados Públicos e da Feiras Livres do Estado.
De acordo com o Projeto, os objetivos são estimular o turismo de comércio e atividades agregadas, com visitações aos Municípios e preservação da tradição das atividades mercantis no Rio Grande do Norte; contribuir na valorização da cultura, preservação do patrimônio imaterial e demais atrativos turísticos correlacionados à feiras e mercados; favorecer o desenvolvimento dos arranjos produtivos locais e movimentação econômica dos Municípios; promover geração de emprego e renda, educação ambiental e cultural, mobilidade e acessibilidade, fomentada pelo turismo de base comunitária e a economia solidária e resgatar e preservar o patrimônio imaterial, atrelado aos mercados e feiras potiguares.
“Quem ignora a significância da Feira do Alecrim para a cidade de Natal? Como passar desapercebido pela imponência do Mercado de Ceará-Mirim ou deixar de escutar os músicos na Feira de Caicó, enquanto se vende de um tudo? Não é preciso fazer um esforço para se demonstrar a relevância das feiras e mercados para a manutenção da identidade do povo potiguar. Ao mesmo tempo em que a constatação da importância das feiras e mercados se concretiza, surge a preocupação com a preservação dessas estruturas. Neste contexto, o presente Projeto de Lei busca fortalecer o turismo de feiras e mercados no Estado, perpetuando a identidade cultural e propiciando benefícios tanto para os locais como para os Municípios que acolhem os visitantes", justifica Divaneide.
De acordo ainda com a proponente do Projeto de Lei, a Rota das Feiras e dos Mercados vai facilitar a visita a múltiplos locais de comércio popular tradicional e, ainda, poderá desempenhar um papel significativo para muitas pessoas em todo o Estado, permitindo que os visitantes percorram vários destinos de forma organizada e planejada. Isso simplifica a logística da viagem e permite que os potiguares ou turistas de outras localidades maximizem seu tempo e experiência ao visitar espaços de feiras ou mercados em uma única jornada.
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A matéria vai ser encaminhada para as Comissões Permanentes da Casa e se for aprovada segue para discussão e votação no Plenário do Legislativo.
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