Jornalista Rodrigo Rafael
A Reforma Tributária com votação a jato essa semana na Câmara dos Deputados, teve acordos de última hora que ampliaram exceções e deixaram ajustes para o Senado Federal. O relator será o senador Eduardo Braga (MDB). Senador pelo Amazonas, ele já fez um apelo para que a proposta não tramite em regime de urgência constitucional, o que pressionaria a votação do texto em até 45 dias. Eduardo defendeu um calendário de audiências públicas e sessões temáticas com todos os setores da economia e da federação para discutir o projeto.
No foco da sustentabilidade, o "Imposto Seletivo" tinha uma previsão de alíquota zero para carros elétricos em função da não emissão de dióxido de carbono. Porém, esta previsão caiu, mas permanece a definição de alíquotas em lei ordinária por critérios de sustentabilidade. Aprovada no Senado, a Reforma Tributária será implementada em etapas: uma parte em 2025, seguida por outras em 2027, 2029 e, finalmente, em 2033, quando o novo sistema tributário estará totalmente em vigor.
Para a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), foi um equívoco ter sugerido a inclusão dos veículos em geral, especialmente os elétricos e híbridos, no "imposto do pecado". Essa tributação seletiva incide sobre produtos considerados prejudiciais à saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas, e ao meio ambiente. O Brasil, só esse ano, já teve um aumento de mais de 500% da importação de carros elétricos, a maioria vindo da BYD. A montadora chinesa tem o carro elétrico mais vendido do país hoje, e também tem loja no Rio Grande do Norte.
Chama a atenção o argumento de alguns parlamentares para incluir os carros elétricos nos tributos. Mesmo sendo considerados uma alternativa mais limpa aos veículos movidos a combustíveis fósseis, os parlamentares frisaram a questão do descarte das baterias de lítio, que ainda não possuem um destino final ambientalmente seguro; Embora a realidade, mostra que já existem inúmeras possibilidades como uso de segunda vida e reciclagem, por exemplo.
Já os caminhões, grandes poluentes do ar, foram excluídos do Imposto Seletivo sob a alegação, entre outras coisas, de que o Brasil é um "país rodoviário".
A retórica de inclusão das carnes e outros alimentos na cesta básica, eleva a alíquota dos novos impostos para mais de 27%, segundo simulação feita por técnicos do Banco Mundial em uma ferramenta criada pela instituição. Com isso, o Brasil teria o maior IVA (Imposto sobre Valor Agregado) do mundo, superando a Hungria.
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