Um grupo interdisciplinar de professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) elaborou o projeto “Aprendizagens para o mundo do trabalho: pontes entre direitos humanos, educação e profissionalização no sistema socioeducativo” para beneficiar adolescentes em privação e restrição de liberdade atendidos nas unidades da Fundase/RN.
O objetivo é desenvolver ações educativas que possam contribuir com a profissionalização desses adolescentes e jovens, em uma abordagem que observe o respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento e de capacitação profissional. A ideia surgiu a partir de solicitação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Entre agosto de 2024 e maio de 2025, serão ofertadas oficinas de alfabetização e letramento, inclusive matemático; formação de habilidades e competências socioemocionais por intermédio dos eixos: arte, cultura, corpo e movimento no mundo do trabalho; oficinas/rodas de debates sobre temas relativos aos direitos humanos, direitos sociais, desigualdades sociais; oficinas de cuidado e responsabilização, para trabalhar o sentido da medida socioeducativa para o/a adolescente e seus atravessamentos, visando o fortalecimento dos seus vínculos familiares e comunitários.
O projeto foi apresentado em reunião na quarta-feira (3) com os gerentes das unidades da Região Metropolitana e assessores de núcleos administrativos da Fundação. O momento marcou o início de uma série de encontros que deve ocorrer em grupos para operacionalizar a atuação.
“Esse projeto toca em um ponto essencial que é a ação educacional. A gente lida essencialmente com meninos e meninas filhos da pobreza. A condição econômica e social é um dos principais fatores que os levam à medida socioeducativa. Muitos não têm sequer documentação. Curiosamente, ao entrarem no sistema socioeducativo começam a adquirir cidadania. É uma cidadania precarizada, que se efetiva pelo fato de estarem cumprindo a medida.”, contextualizou o presidente da Fundase/RN, Herculano Campos.
A coordenadora, Cláudia Kranz, explicou que os docentes vão contar com 17 bolsistas, estudantes de cursos de licenciatura e bacharelado.
“Para nós esse projeto é muito significativo e desafiador. Pensar a socioeducação e pensar a formação em várias áreas pode impactar os envolvidos em várias dimensões, inclusive dentro da Fundase e nas questões de segurança.”, aposta a professora, que coordena o projeto junto com a professora Cynara Ribeiro.
A iniciativa integra o programa de desenvolvimento de ações integradas voltadas à qualificação das pessoas privadas de liberdade para o apoio e o incentivo ao trabalho, contemplado por Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Trabalho – MPT para criação da Rede Potiguar de Trabalho Decente no Sistema Prisional. O acordo, assinado pela governadora Fátima Bezerra em junho, tem ainda a participação do Tribunal de Justiça do Estado, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e Ministério Público Estadual.
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